Política de Privacidade e Proteção de Dados

A TWEduc valoriza sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e suas atualizações, além de outras legislações aplicáveis sobre privacidade e proteção de dados.

A Introdução

Esta Política de Privacidade estabelece como a TWEduc coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege as informações pessoais dos usuários que acessam e utilizam o site https://tweduc.com.br e seus serviços.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política. Caso não concorde com algum termo aqui estabelecido, recomendamos que não utilize nossos serviços.

📋 Definições Importantes:
  • Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
  • Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável
  • Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, etc.)
  • Controlador: A TWEduc, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais

Para mais informações sobre a LGPD e seus direitos, acesse nosso guia explicativo.

B Consentimento e Base Legal

Como obtemos seu consentimento?

Solicitamos seu consentimento de forma clara e específica antes de coletar seus dados pessoais. O consentimento pode ser obtido através de:

  • Aceite expresso ao se cadastrar em nossos serviços
  • Preenchimento de formulários com checkbox de concordância
  • Confirmação por e-mail ou outros meios eletrônicos

Como retirar o consentimento?

Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente. Para isso:

  • Envie um e-mail para: privacidade@tweduc.com.br
  • Entre em contato através do nosso formulário de contato
  • Envie correspondência para: TWEduc - R. dos Andradas, 1234 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90020-008
⚖️ Bases Legais para Tratamento:

Além do consentimento, podemos tratar seus dados com base em outras hipóteses legais previstas na LGPD, como:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares
  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
  • Proteção do crédito
  • Legítimo interesse da TWEduc

C Dados Pessoais Coletados

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais, conforme a necessidade e finalidade específica:

1. Dados de Identificação e Contato:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone/celular
  • Endereço físico completo
  • Data de nascimento
  • Documentos de identificação (RG, CPF)

2. Dados de Cadastro e Perfil:

  • Informações de perfil (foto, biografia)
  • Dados educacionais e profissionais
  • Área de interesse e preferências
  • Histórico de atividades na plataforma

3. Dados de Navegação e Dispositivo:

  • Endereço IP
  • Tipo e versão do navegador
  • Sistema operacional
  • Localização geográfica aproximada
  • Páginas visitadas e tempo de navegação
  • Origem de referência (site de origem)

4. Dados Financeiros (quando aplicável):

  • Dados de cartão de crédito (processados por gateway de pagamento seguro)
  • Histórico de transações
  • Informações de faturamento

5. Dados de Comunicação:

  • Conteúdo de mensagens enviadas através do site
  • Registros de interações com suporte
  • Feedbacks e avaliações
⚠️ Importante: Antes de fornecer dados pessoais de terceiros (como responsáveis legais, referências, etc.), você deve obter o consentimento prévio dessas pessoas e informá-las sobre esta Política de Privacidade.

D Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades legítimas:

1. Prestação de Serviços:

  • Criar e administrar sua conta de usuário
  • Fornecer acesso à plataforma educacional
  • Processar matrículas e inscrições em cursos
  • Disponibilizar conteúdos e materiais didáticos
  • Gerenciar avaliações e certificados

2. Comunicação:

  • Enviar notificações importantes sobre serviços
  • Responder a solicitações e dúvidas
  • Enviar atualizações sobre cursos e atividades
  • Comunicar alterações em políticas e termos

3. Marketing (mediante consentimento):

  • Enviar newsletters e materiais promocionais
  • Informar sobre novos cursos e ofertas
  • Realizar pesquisas de satisfação
  • Personalizar comunicações de acordo com seu perfil

4. Processamento de Pagamentos:

  • Processar transações financeiras
  • Emitir cobranças e recibos
  • Gerenciar inadimplências
  • Prevenir fraudes financeiras

5. Melhorias e Análises:

  • Melhorar funcionalidades e experiência do usuário
  • Realizar análises estatísticas e de desempenho
  • Desenvolver novos produtos e serviços
  • Personalizar conteúdos e recomendações

6. Segurança e Conformidade:

  • Proteger contra fraudes e atividades maliciosas
  • Garantir a segurança da plataforma
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias
  • Resolver disputas e fazer cumprir acordos
🔒 Compromisso de Não Comercialização:

A TWEduc não vende, aluga ou comercializa suas informações pessoais para terceiros para fins de marketing direto sem seu consentimento expresso.

E Compartilhamento e Divulgação de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações:

1. Com Prestadores de Serviços:

Compartilhamos dados com empresas que nos auxiliam na prestação de serviços, incluindo:

  • Provedores de infraestrutura de TI e hospedagem
  • Gateways de pagamento e instituições financeiras
  • Serviços de e-mail marketing e comunicação
  • Ferramentas de análise e monitoramento
  • Serviços de suporte ao cliente

Estes prestadores são contratualmente obrigados a tratar os dados apenas conforme nossas instruções e para as finalidades autorizadas.

2. Com Autoridades e Órgãos Governamentais:

  • Quando exigido por lei ou ordem judicial
  • Para cumprimento de obrigações legais e regulatórias
  • Para cooperar com investigações de autoridades competentes

3. Em Operações Societárias:

  • Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da empresa
  • Durante processos de reestruturação empresarial

4. Para Proteção de Direitos:

  • Para estabelecer, exercer ou defender direitos legais
  • Para prevenir fraudes e proteger a segurança
  • Para proteger direitos, propriedade ou segurança da TWEduc, usuários ou terceiros

5. Com seu Consentimento:

Em outras situações específicas, mediante sua autorização prévia e expressa.

🌍 Transferência Internacional:

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados em outros países. Quando realizamos transferências internacionais de dados, garantimos que:

  • O país destinatário possui grau adequado de proteção de dados
  • São adotadas medidas contratuais de proteção (cláusulas-padrão)
  • Há conformidade com as exigências da LGPD

F Transferências Internacionais de Dados

Em algumas situações, seus dados podem ser transferidos, armazenados ou processados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo em países como:

  • Estados Unidos da América
  • Países da União Europeia
  • Outros países onde nossos prestadores de serviços operam

Medidas de Proteção:

Quando realizamos transferências internacionais, implementamos salvaguardas adequadas, tais como:

  • Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD
  • Certificações de privacidade reconhecidas internacionalmente
  • Garantias de que o país destinatário oferece grau de proteção adequado
  • Outras medidas previstas na legislação aplicável

Ao concordar com esta Política, você consente expressamente com tais transferências internacionais, desde que realizadas com as devidas garantias de proteção.

G Retenção e Armazenamento de Dados

Período de Retenção:

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:

  • Durante a relação contratual: Enquanto você mantiver conta ativa conosco
  • Obrigações legais: Pelo período exigido por lei (normalmente 5 anos para dados fiscais e contratuais)
  • Exercício de direitos: Até a prescrição de eventuais ações judiciais
  • Legítimo interesse: Pelo tempo razoável e proporcional à finalidade

Critérios de Retenção:

Determinamos o período de retenção considerando:

  • A natureza e sensibilidade dos dados
  • O potencial risco de uso não autorizado
  • As finalidades do tratamento
  • Exigências legais e regulatórias
  • Possibilidade de cumprimento através de anonimização

Exclusão de Dados:

Após o término do período de retenção, seus dados serão:

  • Excluídos de forma segura e irreversível, ou
  • Anonimizados de forma que não possam mais ser associados a você
📁 Exceções à Exclusão:

Poderemos manter alguns dados por períodos superiores quando:

  • Exigido por lei ou ordem judicial
  • Necessário para exercício de direitos em processos
  • Para prevenção de fraudes ou proteção de direitos
  • Mediante seu consentimento expresso

H Segurança da Informação

A TWEduc leva a sério a segurança de seus dados pessoais e implementa medidas técnicas e organizacionais apropriadas, incluindo:

Medidas Técnicas:

  • Criptografia de dados em trânsito e em repouso (SSL/TLS)
  • Firewalls e sistemas de prevenção de intrusão
  • Controles de acesso baseados em funções
  • Autenticação forte e gestão de senhas
  • Monitoramento contínuo de segurança
  • Backups regulares e planos de recuperação
  • Testes de vulnerabilidade e correções de segurança

Medidas Organizacionais:

  • Política de segurança da informação
  • Treinamento regular de colaboradores
  • Contratos de confidencialidade com funcionários e parceiros
  • Procedimentos de resposta a incidentes
  • Auditorias periódicas de segurança
  • Gestão de fornecedores e terceiros

Suas Responsabilidades:

  • Mantenha suas credenciais de acesso em sigilo
  • Não compartilhe sua senha com terceiros
  • Utilize senhas fortes e únicas
  • Atualize suas informações de contato
  • Notifique-nos imediatamente sobre acessos não autorizados
🚨 Comunicação de Incidentes:

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) dentro do prazo legal, informando sobre:

  • A natureza do incidente
  • Os dados afetados
  • As medidas tomadas para mitigar danos
  • As ações recomendadas para sua proteção

Limitações:

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. A transmissão de dados pela internet possui riscos inerentes. Você reconhece e aceita que não podemos garantir segurança absoluta contra todos os riscos.

I Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

1. Confirmação e Acesso:

Direito de confirmar se tratamos seus dados e de acessá-los.

2. Correção:

Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

3. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação:

Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.

4. Portabilidade:

Direito de solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.

5. Informação sobre Compartilhamento:

Direito de saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.

6. Informação sobre a Possibilidade de Não Consentir:

Direito de ser informado sobre as consequências de não fornecer consentimento.

7. Revogação do Consentimento:

Direito de revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa.

8. Oposição:

Direito de se opor ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.

9. Revisão de Decisões Automatizadas:

Direito de solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Como Exercer Seus Direitos:

Para exercer qualquer um destes direitos, você pode:

  • Enviar e-mail para: privacidade@tweduc.com.br
  • Utilizar o formulário de contato em nosso site
  • Enviar correspondência para: TWEduc - R. dos Andradas, 1234 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90020-008

Prazo de Resposta:

Responderemos às suas solicitações em até 15 dias, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa. Em alguns casos, poderemos solicitar documentação adicional para confirmar sua identidade.

⚖️ Direito de Petição à ANPD:

Caso não fique satisfeito com nossas respostas, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site: www.gov.br/anpd

J Cookies e Tecnologias Similares

O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador quando você visita nosso site. Eles nos ajudam a melhorar sua experiência de navegação.

Tipos de Cookies que Utilizamos:

1. Cookies Essenciais:

Necessários para o funcionamento básico do site.

  • Cookies de sessão e autenticação
  • Cookies de segurança
  • Cookies de carrinho de compras

2. Cookies de Desempenho:

Coletam informações sobre como você usa nosso site.

  • Google Analytics
  • Métricas de página e tempo de carregamento

3. Cookies de Funcionalidade:

Permitem que o site lembre de suas escolhas.

  • Preferências de idioma
  • Configurações de exibição

4. Cookies de Marketing:

Utilizados para exibir anúncios relevantes.

  • Google Ads
  • Redes sociais (Facebook, LinkedIn)
  • Remarketing

Gerenciamento de Cookies:

Você pode controlar e/ou excluir cookies conforme desejar:

No Internet Explorer:

  1. Clique em "Ferramentas" > "Opções da Internet"
  2. Na aba "Privacidade", ajuste o controle deslizante
  3. Clique em "Avançado" para configurações detalhadas

No Firefox:

  1. Clique em "Ferramentas" > "Opções"
  2. Selecione "Privacidade e Segurança"
  3. Configure as opções de cookies conforme preferir

No Chrome:

  1. Clique nos três pontos > "Configurações"
  2. Vá em "Privacidade e segurança"
  3. Clique em "Cookies e outros dados do site"
  4. Configure conforme suas preferências

No Safari:

  1. Vá em "Preferências" > "Privacidade"
  2. Configure o bloqueio de cookies
⚠️ Importante: O bloqueio de todos os cookies pode impactar negativamente sua experiência de navegação e impedir o uso de algumas funcionalidades do site.

K Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esta Política de Privacidade se aplica apenas ao nosso site.

Responsabilidades:

  • Não temos controle sobre sites de terceiros
  • Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros
  • Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de outros sites
  • O uso de sites de terceiros é por sua conta e risco

Ao clicar em links externos, você estará sujeito às políticas de privacidade e termos de uso desses sites.

L Proteção de Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Se você é menor de idade:

  • Deve obter consentimento de seus pais ou responsáveis legais antes de utilizar nossos serviços
  • Não deve fornecer dados pessoais sem autorização dos responsáveis

Tratamento de Dados de Menores:

Quando tratamos dados de menores de idade:

  • Solicitamos o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal
  • Mantemos apenas os dados estritamente necessários
  • Garantimos que as informações sejam utilizadas apenas para as finalidades consentidas
  • Permitimos que pais/responsáveis acessem e solicitem exclusão dos dados

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem o devido consentimento, tomaremos medidas imediatas para excluir tais informações.

M Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Designamos um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) para atuar como canal de comunicação entre a TWEduc, os titulares de dados e a ANPD.

Responsabilidades do DPO:

  • Aceitar reclamações e comunicações dos titulares
  • Prestar esclarecimentos sobre o tratamento de dados
  • Receber comunicações da ANPD
  • Orientar colaboradores sobre práticas de proteção de dados
  • Supervisar o cumprimento da LGPD

Contato com o DPO:

  • E-mail: privacidade@tweduc.com.br
  • Formulário: tweduc.com.br/contato
  • Endereço: TWEduc - R. dos Andradas, 1234 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90020-008
    A/C: Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

N Alterações e Atualizações

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir:

  • Mudanças em nossas práticas de tratamento de dados
  • Alterações na legislação aplicável
  • Novas funcionalidades e serviços
  • Melhorias em nossos processos de segurança

Notificação de Alterações:

Quando realizarmos alterações significativas:

  • Publicaremos a versão atualizada nesta página
  • Atualizaremos a data de "última modificação"
  • Notificaremos você por e-mail ou através do site, quando apropriado
  • Solicitaremos novo consentimento, quando exigido por lei

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

📊 Tabela de Finalidades do Tratamento

Categoria de Dados Finalidade Base Legal Período de Retenção
Dados Cadastrais
(Nome, E-mail, Telefone, Empresa)
• Criar e gerenciar conta de usuário
• Fornecer acesso aos serviços
• Comunicações sobre serviços
• Suporte ao cliente
Execução de contrato Durante a vigência do contrato + 5 anos após o término
Dados de Marketing
(Nome, E-mail, Empresa, Preferências)
• Envio de newsletters
• Materiais promocionais
• Comunicações sobre novos produtos
• Pesquisas de satisfação
Consentimento Até a revogação do consentimento ou 2 anos de inatividade
Dados de Contato
(Nome, E-mail, Telefone, Mensagem)
• Responder solicitações
• Atendimento de dúvidas
• Suporte técnico
• Feedback de eventos
Consentimento e Legítimo interesse Até a finalização do atendimento + 1 ano
Dados Financeiros
(Dados de pagamento, Histórico de transações)
• Processar pagamentos
• Emitir recibos e notas fiscais
• Gestão financeira
• Prevenção de fraudes
Execução de contrato e Obrigação legal 5 anos (conforme legislação fiscal)
Dados de Navegação
(IP, Cookies, Logs de acesso)
• Melhorar experiência do usuário
• Análise de desempenho
• Segurança da plataforma
• Prevenção de fraudes
Legítimo interesse 6 meses a 2 anos, conforme a natureza
Dados Educacionais
(Matrículas, Notas, Frequência, Certificados)
• Prestação de serviços educacionais
• Gestão acadêmica
• Emissão de certificados
• Histórico escolar
Execução de contrato e Obrigação legal Durante o curso + permanente para histórico escolar (conforme legislação educacional)
📝 Nota Importante:

Esta tabela apresenta um resumo das principais finalidades de tratamento. Para informações mais detalhadas ou esclarecimentos específicos, entre em contato com nosso DPO através do e-mail: privacidade@tweduc.com.br

Dúvidas sobre Privacidade e Proteção de Dados?

Nossa equipe está à disposição para esclarecer quaisquer questões relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais.

privacidade@tweduc.com.br
(51) 3061-2550
R. dos Andradas, 1234 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS
Esta Política de Privacidade foi atualizada em Janeiro de 2026 e está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e suas atualizações.